Política de Privacidade

1. Quem somos (Controlador dos Dados)

Esta Política de Privacidade descreve como MODAL COMMERCE NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.283.788/0001-29, com sede na Rua Álvaro Fragoso, 627, Sala 1, Box 86, Vila Independência, São Paulo — SP, CEP 04223-000 (doravante "Matheus Carson", "nós" ou "Controlador"), coleta, utiliza, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários ("você") que interagem com nossos serviços de marketing digital, aulões online, mentorias e produtos educacionais oferecidos sob a marca Matheus Carson.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e as diretrizes da plataforma WhatsApp Business utilizadas em nossas comunicações.

2. Quais dados coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados pessoais, sempre com finalidade legítima e transparente:

2.1. Dados que você fornece diretamente

• Nome completo
• Número de telefone (com DDD, no formato brasileiro)
• Endereço de e-mail
• Eventuais respostas a formulários, pesquisas ou interações
• Mensagens trocadas conosco por WhatsApp, e-mail ou outros canais

2.2. Dados de pagamento

Quando você adquire um produto ou serviço pago, os dados de pagamento (cartão, PIX, titularidade) são coletados e processados pelos nossos parceiros de pagamento Cakto e Hubla. Não armazenamos dados sensíveis de cartão de crédito em nossos servidores.

2.3. Dados de navegação e interação

• Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, dispositivo
• Cliques em links rastreáveis (UTM, links curtos do funil)
• Páginas visitadas, tempo de permanência
• Identificadores de campanha de tráfego pago (Meta Ads, Google Ads, TikTok Ads)
• Cookies próprios e de terceiros (vide Seção 8)

2.4. Dados gerados pelo WhatsApp Business

Ao interagir com nosso número oficial via WhatsApp Business API, coletamos automaticamente: conteúdo das mensagens, horário de envio/recebimento, status (entregue, lida), e identificador de conversa fornecido pela Meta.

3. Para que usamos seus dados (Finalidades)

• Cumprir a relação com você: entregar os conteúdos, aulões, mentorias, cursos ou produtos contratados.
• Comunicação por WhatsApp: enviar mensagens transacionais (confirmações, lembretes, links de aulas, suporte) e marketing (ofertas, conteúdos, lançamentos), sempre após seu consentimento prévio.
• Personalização da experiência: segmentar e enviar conteúdos relevantes com base na sua jornada (ex: quem participou do aulão recebe conteúdo diferente de quem comprou o curso).
• Suporte e atendimento: responder dúvidas, resolver problemas, processar pedidos.
• Análise e melhoria: entender o desempenho de campanhas, melhorar o funil de conversão, identificar gargalos.
• Cumprimento de obrigações legais: reter dados fiscais, atender requisições judiciais ou administrativas.
• Prevenção a fraudes: identificar uso suspeito, proteger seus dados e os nossos sistemas.

4. Bases legais (Art. 7º da LGPD)

Tratamos seus dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais:

• Consentimento — quando você se inscreve voluntariamente em nossos formulários, marca a caixa de opt-in ou inicia uma conversa pelo WhatsApp.
• Execução de contrato — para entregar o produto ou serviço que você adquiriu.
• Legítimo interesse — para enviar comunicações relacionadas a produtos e serviços que você já demonstrou interesse, melhorar nossos serviços e prevenir fraudes.
• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por lei, por exemplo para fins fiscais ou em resposta a autoridades.

5. Sobre o uso do WhatsApp Business API

Utilizamos a API Oficial do WhatsApp Business (WhatsApp Business Cloud API), fornecida pela Meta Platforms, Inc., para enviar e receber mensagens em nosso canal oficial. Isso significa que:

• Seu número de telefone e o conteúdo das mensagens trocadas conosco trafegam pela infraestrutura da Meta, sujeitos à Política de Privacidade do WhatsApp .
• Você só recebe mensagens nossas após manifestar consentimento prévio (opt-in), por meio de formulário, clique em link de campanha ou mensagem iniciada por você ao nosso número.
• Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento (opt-out) enviando palavras como "PARAR", "SAIR" ou "CANCELAR" no WhatsApp, ou enviando um e-mail solicitando descadastramento.
• Seguimos as Políticas de Negócios e Comércio do WhatsApp e não realizamos disparos não solicitados (spam).

6. Com quem compartilhamos seus dados

Compartilhamos dados pessoais apenas com terceiros que nos prestam serviços essenciais para o funcionamento do nosso negócio, sob estritas obrigações contratuais de confidencialidade e proteção:

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros. Compartilhamentos ocorrem apenas para viabilizar o serviço, atender obrigações legais ou em caso de operações societárias (fusão, aquisição), sempre preservando seus direitos.

7. Transferência internacional

Alguns dos nossos fornecedores (Meta, Cloudflare, Google) armazenam dados em servidores localizados fora do Brasil. Essas transferências ocorrem com base em garantias adequadas (cláusulas contratuais padrão, certificações internacionais) e estão em conformidade com o Art. 33 da LGPD.

8. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes (pixels, web beacons) para:

• Lembrar suas preferências em nosso site
• Medir o desempenho de campanhas (Meta Pixel, Google Tag Manager, etc.)
• Personalizar anúncios e experiências
• Detectar uso fraudulento

Você pode desabilitar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar funcionalidades do site.

9. Por quanto tempo retemos seus dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, atender obrigações legais (ex: 5 anos para dados fiscais) ou defender direitos em processos judiciais.

• Leads sem conversão: até 24 meses após o último contato
• Clientes ativos: durante a relação contratual + 5 anos
• Dados fiscais: 5 anos, conforme legislação tributária
• Conversas no WhatsApp: 90 dias após o fim da janela de atendimento, salvo necessidade legal

10. Seus direitos como titular (LGPD)

Você tem o direito de, a qualquer momento:

• Confirmar se tratamos seus dados pessoais
• Acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor
• Eliminar dados tratados com base no consentimento
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Obter informações sobre com quem compartilhamos seus dados
• Opor-se a tratamento realizado sem base legal adequada
• Reclamar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)

11. Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato pelos canais:

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: +55 11 97299-3812

Atenderemos sua solicitação no prazo de até 15 dias úteis, podendo ser estendido em casos complexos.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) é Matheus Bezerra, representante legal da empresa, e pode ser contatado pelo e-mail [email protected].

13. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida, incluindo:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em todas as comunicações
• Controle de acesso aos sistemas com autenticação multifator
• Firewall, proteção DDoS e monitoramento contínuo (via Cloudflare)
• Backups automáticos e isolamento de bancos de dados
• Revisões periódicas de segurança e atualizações de software

Apesar das melhores práticas, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente que possa afetar seus direitos, notificaremos você e a ANPD conforme exigido pela LGPD.

14. Crianças e adolescentes

Nossos serviços são direcionados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos tal coleta, providenciaremos a exclusão imediata.

15. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em obrigações legais. Sempre indicaremos a data da última atualização no topo do documento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou WhatsApp aos titulares ativos.

16. Contato

Para qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais:

• E-mail: [email protected]
• Razão Social: MODAL COMMERCE NEGOCIOS DIGITAIS LTDA
• CNPJ: 45.283.788/0001-29
• Endereço: Rua Álvaro Fragoso, 627, Sala 1, Box 86, Vila Independência, São Paulo — SP, CEP 04223-000